Neste espaço, estão as notícias mais recentes do mercado que envolve as áreas de atuação da Pimentel & Rohenkohl Advogados. Acompanhe aqui a seleção das notícias mais relevantes para o seu negócio.
STJ define que compensação de créditos acumulados de IPI só ocorre após a vigência da lei nº 9.779/99
“Decisão inédita em processo patrocinado pela Pimentel & Rohenkohl Advogados é matéria do Jornal Valor Econômico”.
Comercial do Estado abriu escritório em Caxias do Sul de modo a melhor o atendimento aos empresários gaúchos.
CARF decidirá se aprova enunciados sobre temas polêmicos propostos pela Receita Federal. As súmulas tratam de diversos pontos relativos ao processo administrativo tributário.
Governo Gaúcho encaminha à Assembléia Legislativa projeto de lei para correção das dívidas pela SELIC.
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