Artigos – Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

Artigos

Home / Artigos

Drawback Suspensão: Súmula nº 156 do CARF – preceito firmado de forma equivocada e contrária à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Artigos - 19/09/2019

Súmula CARF 161 traz enunciado que contraria entendimento do judiciário quanto à aplicação da multa prevista no art. 84, I, da MP 2.158-35/2001

Artigos - 13/09/2019

Gastos com cumprimento de obrigações ambientais são insumos, diz Carf

Artigos - 15/03/2019

Empresa obtém liminar na Justiça da Bahia para afastar a exigência da chamada Taxa “SUDIC”

Artigos - 08/03/2019

É prorrogado o prazo para que empresas não percam o seu nome comercial

Artigos - 12/02/2019

Acordo entre PGFN e SERASA – as informações sobre a dívida tributária com a União viraram “produto”?

Artigos - 28/01/2019

Governo do Estado do Paraná institui programa para regularização de débitos de ICM e ICMS

Artigos - 23/01/2019

Nova lei reduz quórum para destituição de sócio nomeado administrador no contrato de constituição de sociedade limitada

Artigos - 11/01/2019

Encerra-se hoje o prazo para consolidação do PERT “demais débitos”

Artigos - 28/12/2018

Prazo para informar beneficiários finais encerra no dia 31 de dezembro de 2018

Artigos - 11/12/2018

1
2
3
4

Escritórios

Porto Alegre / RS

Av. Sen. Tarso Dutra, 605/301 - Petrópolis - 90.690-140
+55 (51) 3330-0400

São Paulo / SP

Rua Joaquim Floriano 413 / 151 - Itaim Bibi - 04.543-011
+55 (11) 3078-4109

Ou envie email para pimenteladvogados@pimenteladvogados.com.br

© 2017 Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados