Artigos – Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

Ofício do CNJ reforça que o poder judiciário precisa seguir trabalhando

Artigos - 27/03/2020

Lei nº 17.324/2020 regulamenta a política de Desjudicialização no Âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo

Artigos - 26/03/2020

Receita Federal suspende, em caráter temporário, ações de cobrança e restringe atendimento presencial aos serviços essenciais

Artigos - 25/03/2020

LEI 6.321/76 – Dedução das despesas em Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Artigos - 13/03/2020

STJ entende válida a limitação em 20 salários mínimos da Base de Cálculo das Contribuições Devidas a Terceiros

Artigos - 06/03/2020

RS – SEFAZ suspende condição para apropriação de créditos de ICMS de energia elétrica fornecida pela CEEE-D

Artigos - 05/03/2020

RS – Inconstitucionalidade da vedação à apropriação de créditos de ICMS de energia elétrica fornecida pela CEEE-D

Artigos - 07/02/2020

Da necessidade da instauração do incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para o redirecionamento de Execução Fiscal – Grupo Econômico

Artigos - 10/01/2020

Da impossibilidade de liquidação da Carta de Fiança e do Seguro Garantia oferecidos em Execução Fiscal antes do trânsito em julgado da discussão

Artigos - 13/12/2019

Aplicação das alterações produzidas pela Lei Complementar n. 160/2017 sobre o art. 30 da Lei n. 12.973/2014, que impõem condições ao aproveitamento de benefício fiscal, contraria entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Artigos - 06/12/2019

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