Artigos – Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

STJ decide que Execução Fiscal não pode ser redirecionada contra sócio que se retirou antes de dissolução irregular

Artigos - 26/11/2021

Alterações do Governo Federal limitam o benefício do Programa de Alimentação do Trabalhador

Artigos - 26/11/2021

A ilegalidade da cobrança de Imposto de Transmissão sobre previdência privada

Artigos - 19/11/2021

Os valores decorrentes de interconexão e roaming devem ser excluídos da base de cálculo do PIS/COFINS

Artigos - 12/11/2021

Multa qualificada em operações envolvendo ágio

Artigos - 05/11/2021

Trava de 30% do aproveitamento de prejuízos fiscais para fins de compensação: um tema ainda em aberto

Artigos - 29/10/2021

É ilegal a limitação imposta pelo Fisco para o Parcelamento Simplificado de débitos

Artigos - 22/10/2021

Não incidência de ICMS nas transferências: O crédito acompanha a mercadoria?

Artigos - 15/10/2021

Marketplace e o conceito de receita bruta para fins tributários

Artigos - 08/10/2021

Partnership Plan – Modelo societário para a retenção, valorização de talentos e aumento de rendimentos

Artigos - 24/09/2021

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