Artigos – Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

Fim da exigência do adicional de 1% do COFINS-Importação: em caso de nova instituição, a noventena deverá ser observada, sob pena de inconstitucionalidade

Artigos - 22/01/2021

SP – Como funcionará o rating das dívidas tributárias para fins de transação

Artigos - 15/01/2021

STF divulga o calendário e as pautas de julgamento para o primeiro semestre de 2021: destaque para os casos em matéria tributária

Artigos - 08/01/2021

Inconstitucionalidade da multa isolada decorrente de compensação não homologada

Artigos - 27/11/2020

Portaria ME nº 353, de 20 de Outubro de 2020

Artigos - 22/10/2020

Decreto 65.171/2020/SP – O reestabelecimento do Programa Especial de Parcelamento PEP do ICMS rompido

Artigos - 08/09/2020

RS – PGE institui Núcleo de Inteligência e Estratégia de Recuperação de Ativos e de Combate às Fraudes Fiscais.

Artigos - 04/09/2020

STF decide a incidência de ITBI na integralização de bens imóveis em repercussão geral

Artigos - 03/09/2020

Publicada Portaria da PGFN flexibilizando a obrigatoriedade de apresentação de recursos em processos judiciais e administrativos

Artigos - 25/08/2020

Desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)

Artigos - 25/08/2020

Escritórios

Porto Alegre / RS

Av. Sen. Tarso Dutra, 605/301 - Petrópolis - 90.690-140
+55 (51) 3330-0400

São Paulo / SP

Rua Joaquim Floriano 413 / 151 - Itaim Bibi - 04.543-011
+55 (11) 3078-4109

Ou envie email para pimenteladvogados@pimenteladvogados.com.br

© 2021 Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados