Artigos – Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

Inconstitucionalidade da multa isolada decorrente de compensação não homologada

Artigos - 27/11/2020

Portaria ME nº 353, de 20 de Outubro de 2020

Artigos - 22/10/2020

Decreto 65.171/2020/SP – O reestabelecimento do Programa Especial de Parcelamento PEP do ICMS rompido

Artigos - 08/09/2020

RS – PGE institui Núcleo de Inteligência e Estratégia de Recuperação de Ativos e de Combate às Fraudes Fiscais.

Artigos - 04/09/2020

STF decide a incidência de ITBI na integralização de bens imóveis em repercussão geral

Artigos - 03/09/2020

Publicada Portaria da PGFN flexibilizando a obrigatoriedade de apresentação de recursos em processos judiciais e administrativos

Artigos - 25/08/2020

Desligamento definitivo do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv)

Artigos - 25/08/2020

Governo Federal cria linha de crédito para profissionais liberais

Artigos - 21/08/2020

RS – Breve análise da Reforma Tributária proposta no Estado do Rio Grande do Sul

Artigos - 21/08/2020

Receita Federal prorroga prazo de transmissão da e-Financeira

Artigos - 14/08/2020

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