fevereiro 2019 – Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

STJ revisará repetitivo sobre pagamento de honorários após adesão a Refis

Notícias - 22/02/2019

PEC limita prazo para Refis, mas governo enviará projeto para melhorar cobrança de quem deve à União

Notícias - 22/02/2019

STJ fixa entendimento da extensão do Reintegra na Zona Franca de Manaus

Notícias - 22/02/2019

STJ estuda afetar recurso sobre responsabilidade por débito de ICMS-ST

Notícias - 22/02/2019

Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados

Notícias - 22/02/2019

Justiça retira PIS e Cofins do cálculo das próprias contribuições

Notícias - 22/02/2019

Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e para adquirentes de produtos rurais do segurado especial e do produtor rural pessoa física optante pela contribuição previdenciária sobre folha

Notícias - 22/02/2019

Decisão judicial autoriza Estado a cobrar diferença do ICMS na substituição tributária

Notícias - 22/02/2019

STJ define provas necessárias para compensação via mandado de segurança

Notícias - 15/02/2019

Contribuinte consegue paralisar fiscalização e regularizar ICMS

Notícias - 15/02/2019

1
2
3

Escritórios

Porto Alegre / RS

Av. Sen. Tarso Dutra, 605/301 - Petrópolis - 90.690-140
+55 (51) 3330-0400

São Paulo / SP

Rua Joaquim Floriano 413 / 151 - Itaim Bibi - 04.543-011
+55 (11) 3078-4109

Ou envie email para pimenteladvogados@pimenteladvogados.com.br

© 2021 Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados