dezembro 2019 – Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins

Notícias - 27/12/2019

Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

Notícias - 27/12/2019

STJ não julgará como repetitivo quantia do ICMS a ser abatida do PIS/Cofins

Notícias - 27/12/2019

Pauta tributária do STF em 2020 tem ICMS na base do PIS/Cofins, dividendo e software

Notícias - 20/12/2019

Carf mantém multa contra a varejista B2W por importação irregular

Notícias - 20/12/2019

STJ analisa inclusão de serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro

Notícias - 20/12/2019

Criminalização do não- pagamento do ICMS exige dolo, explica Fux

Notícias - 20/12/2019

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Notícias - 20/12/2019

Declaração conjunta do IR não atribui responsabilidade ao cônjuge, diz STJ

Notícias - 13/12/2019

Fisco veta compensações de empresas que discutem o cálculo do PIS/Cofins Para a Receita, processos inviabilizariam uso de outros créditos por exportadoras

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