08/01/2021 – Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados

MG – Sancionada isenção de imposto para energia renovável

Notícias - 08/01/2021

RS – Novo valor da UPF para 2021 já está em vigor

Notícias - 08/01/2021

AM – Governo estende prazo para pagamento de impostos

Notícias - 08/01/2021

RS – Permitida apropriação de crédito em importação realizada em portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados, neste Estado

Notícias - 08/01/2021

RS – Alterada disposição acerca do pagamento antecipado de diferencial de alíquota na entrada de mercadoria de outro Estado, com base na Lei nº 15.576/2020

Notícias - 08/01/2021

RS – Estado divulga as bandeiras da primeira semana de 2021

Notícias - 08/01/2021

STF reafirma jurisprudência sobre alcance de mandado de segurança impetrado por associações

Notícias - 08/01/2021

STJ muda de entendimento e aceita tributação de remessas ao exterior

Notícias - 08/01/2021

Ministro destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária decorrente da Lei Kandir

Notícias - 08/01/2021

STF divulga o calendário e as pautas de julgamento para o primeiro semestre de 2021: destaque para os casos em matéria tributária

Artigos - 08/01/2021

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