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19/01/2018

Em Davos, Meirelles trata de OCDE e acordos para evitar bitributação

Fonte: Valor

Por Daniel Rittner

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e novos acordos bilaterais para evitar a dupla cobrança de tributos estão na lista de prioridades do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em sua agenda no Fórum Econômico Mundial.

Veterano em Davos, onde já esteve nove vezes como executivo do BankBoston ou como representante do governo brasileiro, o ministro tem pelo menos quatro encontros com autoridades de outros países – além de participações em sessões públicas do fórum e audiências com empresários. Um dos pontos altos é uma conversa com o secretário do Tesouro americano, Steven Mnuchin, marcada para a tarde de quinta-feira da próxima semana.

Meirelles pretende insistir na busca por apoio dos Estados Unidos à candidatura brasileira para ingressar na OCDE. Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária também apresentaram seus pedidos. A Casa Branca vê com cautela o processo de ampliação da entidade e quer um movimento gradual. Nos últimos meses, graças à proximidade entre os presidentes Donald Trump e Mauricio Macri, cristalizou-se a percepção de que Buenos Aires ganhou a preferência do atual governo republicano e está na dianteira entre os postulantes da América do Sul.

Com o cuidado de não causar prejuízo à aspiração argentina, o Brasil luta agora para dirimir a resistência dos Estados Unidos e avançar junto no processo, já que tem apoio praticamente consensual entre os demais países-membros – principalmente europeus – e a própria burocracia interna da OCDE. Meirelles também vai se reunir com o secretário-geral da entidade, Ángel Gurría, um dos entusiastas do pleito brasileiro.

Na véspera de subir os Alpes suíços, o ministro fará na segunda-feira uma escala em Londres, onde tem encontros com potenciais investidores e fundos de pensão com “bala na agulha” para investir no Brasil. Ele foi convidado pelo ministro das Finanças do Reino Unido, Philip Hammond, com quem falará sobre a OCDE e sobre a possibilidade de um acordo para evitar a bitributação de empresas com atuação nos dois países.

“Os britânicos têm sido parceiros importantes em várias frentes”, diz o secretário de Assuntos Internacionais da Fazenda, Marcello Estevão, responsável pela organização de toda a viagem.

Em Londres, a agenda inclui discussões sobre o aumento da participação privada no financiamento à infraestrutura – não apenas no Brasil, mas em todo o G-20. Estevão foi designado pelo clube das 20 maiores economias do mundo como um dos coordenadores do grupo encarregado justamente de propor alternativas para isso. “Estamos trabalhando em mecanismos para facilitar a entrada de capitais voltados para projetos de qualidade.”

A agenda de Meirelles no fórum deve contemplar ainda reuniões com autoridades da Suíça, da Holanda, do México e de Cingapura. Os acordos de
bitributação – novos ou modernizações dos tratados em vigência – serão um assunto recorrente. Nem de longe, porém, existe qualquer expectativa de fechar negociações. O objeto é, acima de tudo, dar um aval político e de alto nível para que as equipes envolvidas de cada lado possam seguir adiante sem nenhuma amarra.

A assessoria de Meirelles passa um pente-fino em mais de duas dezenas de pedidos de audiência para fechar sua agenda com nomes de peso do setor
privado.

Um deles é David McCormick, CEO da Bridgewater Associates, gestora de investimentos com uma carteira de US$ 160 bilhões de clientes institucionais. Multinacionais como Nike, Heineken e PayPal também querem uma conversa individual. Estevão afirma que, em todas as reuniões, uma mensagem será reforçada: o governo brasileiro está comprometido com a responsabilidade fiscal, na integração crescente do país com o mundo e com uma pauta reformista que inclui mudanças nas regras de aposentadorias e pensões.

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