Crise econômica e ações do governo para adiar pagamento de tributos explicam resultado
Por Fabio Graner e Edna Simão
A crise econômica e as medidas adotadas pelo governo derrubaram a arrecadação administrada pela Receita Federal em mais de R$ 74 bilhões na soma de abril e maio. A perda nesse bimestre representa quase todo o volume arrecadado no mês de maio, de R$ 77,4 bilhões – número que inclui a receita com royalties e outras taxas. Não à toa, o desempenho do mês passado foi o pior em 15 anos, com queda de 32,9% ante maio de 2019 já considerando a inflação.
Foi o segundo mês consecutivo de forte queda na arrecadação governamental. Em abril, o recuo foi de quase 30%. O desempenho é consequência dos efeitos da pandemia, que derrubaram a atividade econômica, principalmente de comércio e serviços. Assim, a base de arrecadação diminuiu.
Além disso, as medidas acionadas pelo governo também impactaram diretamente sua capacidade de arrecadação, como é o caso da postergação no pagamento de tributos por dois meses.
Esses fatos foram destacados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “A arrecadação reflete o impacto das variáveis macroeconômicas, redução a zero da alíquota do IOF e diferimento de tributos”, disse Malaquias.
No ponto de vista dos indicadores econômicos, o técnico do governo destacou fatores como a redução da produção industrial, vendas de bens e de serviços, assim como a queda da massa salarial, que afetam diretamente o recolhimento de impostos.
Na avaliação do auditor fiscal da Receita, a queda na arrecadação por efeitos da retração econômica foi superior em maio na comparação com abril. O motivo é que a base de incidência dos tributos recolhidos ao governo federal em maio é o mês anterior, quando a crise econômica estava provavelmente no seu pior momento. Em abril, os números refletiam março, que funcionou normalmente em cerca de metade de seus 31 dias.
Malaquias apresentou dados mostrando os fatores não recorrentes que afetaram a arrecadação. Segundo ele, em maio houve R$ 29,9 bilhões de diferimento de impostos e R$ 2,3 bilhões de redução do imposto sobre operações financeiras (IOF).Além desses fatores, houve R$ 6,5 bilhões em compensações de impostos, considerado receita não recorrente, mas cujo volume foi praticamente igual ao de maio do ano passado.
Outros R$ 4,4 bilhões da queda de arrecadação em maio não estão claramente explicados, mas a hipótese principal é que esse seja praticamente todo reflexo direto da queda no nível de atividade econômica, embora esse elemento de certa forma também esteja contabilizado na estimativa de perda com diferimento. O chefe do centro de estudos explicou que as medidas de diferimento de tributos tiveram impacto maior em abril do que em maio.
Ao mostrar esses números, Malaquias afirmou que, se descontados os fatores não recorrentes de maio de 2020 e maio de 2019, a queda da arrecadação das receitas administradas no período seria de 3,73%, e não de 32,52%. “Sem fatores não recorrentes, o valor [queda na arrecadação] é significativamente alterado”, frisou. No acumulado de 2020, os fatores não recorrentes reduziram a arrecadação em R$ 118,5 bilhões ante R$ 33,3 bilhões de 2019.
Assim, a arrecadação federal no ano soma R$ 579,7 bilhões, com queda real de 11,9% ante o período de janeiro a maio de 2019.
Fonte: Valor Econômico
