Por Marcelo Ribeiro
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%
Relator da proposta que prorroga desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) entregou ontem parecer favorável à admissibilidade do projeto.
Hoje, o relatório foi devolvido ao relator a pedido dele.
Se o incentivo a contratações não for prorrogado até 2026 conforme prevê a proposta, a desoneração da folha acabará em 31 de dezembro de 2021. Isso, segundo os setores atingidos, pode levar a 500 mil demissões.
A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Em setembro, o texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Casa. A expectativa do relator é que o projeto seja apreciado pela CCJ ainda nesta semana.
Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta irá diretamente ao Senado caso seja aprovada pela comissão comandada por Bia Kicis (PSL-DF).
Fonte: Valor Econômico.
