Daily Archives: segunda-feira, junho 12, 2017

Fonte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Reunida na Sala de Sessões do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, sob a presidência do desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, firmou, em sessão realizada em maio, o entendimento de que encontram-se…

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Treinamento de novos auditores se encerra com o início de Workshop da Cobrança, que ocorre nos dias 7 e 8.

Fonte: O Estado de S.Paulo. Após muitas negociações entre parlamentares e a equipe econômica, o texto da MP 783 poderá ter novas mudanças.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar parte da sentença da Sétima Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro que havia reconhecido a nulidade da Certidão de Dívida Ativa (CDA) que embasou a ação de execução fiscal…

Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, contra sentença que julgou improcedente os embargos à execução fiscal ao considerar que a parte embargante não demonstrou que utilizava o veículo penhorado para o exercício profissional, de modo que não…